Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1271/1991

Denomina Praça MANOEL DIVINO DE SOUSA, a praça situada no Povoado São José do Divino.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991
1270/1991

Majora Vencimentos, Salários, Proventos ou quaisquer Remunerações do Pessoal da Prefeitura.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991
1269/1991

Redimensiona a carga horária das Escolas Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991
1267/1990

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990
1267/1990

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990
1265/1990

Institui o Código de Postura do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1990
1266/1990

Institui o Código de Obras do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 1990
1260/1990

Considera Cidadão Piracuruquense o Sr. Raimundo Nonato da Trindade Júnior.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Agosto de 1990
1259/1990

Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Agosto de 1990
1266/1990

Emenda à Lei Nº 1266/90, artigo 45 do Código de Obras.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1990
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