Legislação Local
1271/1991Denomina Praça MANOEL DIVINO DE SOUSA, a praça situada no Povoado São José do Divino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
1270/1991Majora Vencimentos, Salários, Proventos ou quaisquer Remunerações do Pessoal da Prefeitura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991 |
1269/1991Redimensiona a carga horária das Escolas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1991 |
1267/1990Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990 |
1267/1990Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 1990 |
1265/1990Institui o Código de Postura do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1990 |
1266/1990Institui o Código de Obras do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 1990 |
1260/1990Considera Cidadão Piracuruquense o Sr. Raimundo Nonato da Trindade Júnior. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Agosto de 1990 |
1259/1990Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Agosto de 1990 |
1266/1990Emenda à Lei Nº 1266/90, artigo 45 do Código de Obras. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1990 |
