Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1281/1991

Dispõe sobre abertura de novos programas de trabalho.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Setembro de 1991
1280/1991

Cria o Aterro Sanitário, em terreno da Zona Rural.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1279/1991

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1278/1991

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Abelardo Meneses de Carvalho.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1277/1991

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Napoleão Cavalcante de Azevedo.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1276/1991

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Barrocas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1275/1991

Denomina de Edifício FÉLIX DO AMARAL CERQUEIRA, o prédio Sede da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991
1274/1991

Regula a venda de sepultura no Cemitério Campo da Esperança.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 1991
1273/1991

Oficializa a Bandeira Municipal de Piracuruca

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991
1272/1991

Oficializa o Hino Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991
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