Legislação Local
1281/1991Dispõe sobre abertura de novos programas de trabalho. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Setembro de 1991 |
1280/1991Cria o Aterro Sanitário, em terreno da Zona Rural. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1279/1991Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1278/1991Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Abelardo Meneses de Carvalho. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1277/1991Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Napoleão Cavalcante de Azevedo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1276/1991Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Barrocas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1275/1991Denomina de Edifício FÉLIX DO AMARAL CERQUEIRA, o prédio Sede da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1991 |
1274/1991Regula a venda de sepultura no Cemitério Campo da Esperança. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 1991 |
1273/1991Oficializa a Bandeira Municipal de Piracuruca LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
1272/1991Oficializa o Hino Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 1991 |
