Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1310/1992

Denomina de "JOSÉ DE SOUSA SILVA", o Grupo Escolar da Localidade Carapuças.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Abril de 1992
1309/1992

Denomina de "RAIMUNDA MOREIRA DE ALMEIDA", o Grupo Escolar da Localidade Gado Apartado.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Abril de 1992
1307/1992

Denomina de "TEREZA MARIA DE JESUS", o Grupo Escolar das Localidade Palmeiras.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 1992
1306/1992

Denomina de "MARIANO DE BRITO FONTENELE", o Grupo Escolar da Localidade Vassoura.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 1992
1305/1992

Denomina de "MANOEL RODRIGUES DE BRITO", O Grupo Escolar da Localidade Sambaíba.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 1992
1304/1992

Denomina de "FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA", o Colégio Estadual do Povoado São José do Divino.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Março de 1992
1302/1992

Autoriza o município a parcelar dívida do FGTS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Março de 1992
1303/1992

Incorpora abonos, majora vencimentos, salários, proventos e remuneração.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 1992
1301/1991

Faz doação de um terreno do Patrimônio Municipal, para a Secretaria Estadual de Educação.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 1991
1300/1991

Altera a Lei Nº 1221/1989, que organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 1991
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página