Legislação Local
1324/1992Denomina de "PRAÇA MADRE GURGEL (MARIA ABIGAIL GURGEL DE SOUSA)", a Praça situada em frente ao Patronato Irmãos Dantas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
1323/1992Denomina de "MARIANO MACHADO DE OLIVEIRA" o Grupo Escolar do povoado Capivara. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
1318/1992Faz doação de um terreno rural pertencente ao Patrimônio Municipal, para o Sr. Francisco Tabajara Aguiar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
1317/1992Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Heráclito de Sousa Fortes. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 1992 |
1316/1992Faz doação de um prédio pertencente ao Patrimônio Municipal, para o Serviço Social da Indústria (SESI). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 1992 |
1315/1992Denomina de "JOÃO COELHO DE BRITO", o Grupo Escolar do Povoado Alto Alegre. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 1992 |
1314/1992Denomina de "JOSÉ CARDOSO DE BRITO", o Grupo Escolar do Povoado Angical. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Maio de 1992 |
1313/1992Denomina de "MANOEL CARDOSO DE BRITO", o Grupo Escolar do Povoado Jaboti. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Maio de 1992 |
1312/1992Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Maio de 1992 |
1311/1992Denomina de "GREGÓRIO TAUMATURGO DE AZEVEDO", o prédio do 2º Grau (Escola Normal), nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Abril de 1992 |
