Legislação Local
1337/1993Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 1993 |
1336/1993Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, fixa as diretrizes para a Administração Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Janeiro de 1993 |
1335/1992Concede à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Alto Alegre o direito real de uso sobre o serviço de abastecimento d'água daquele povoado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 1992 |
1333/1992Denomina de "ANTONIO GOMES PEREIRA", o Grupo Escolar do povoado Baixão da Furna. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1332/1992Doa bens imóveis da Prefeitura à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João da Fronteira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1331/1992Denomina de "JOSE BITENCOURT PEREIRA (BITE PEREIRA)", a Escola Agrícola de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1327/1992Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992 |
1325/1992Regula o aluguel dos quartos, bancas e box do Mercado Público. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 1992 |
1322/1992Incorpora abonos, majora vencimentos, proventos e remuneração. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992 |
1321/1992Abre crédito suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992 |
