Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1337/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 1993
1336/1993

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, fixa as diretrizes para a Administração Pública de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Janeiro de 1993
1335/1992

Concede à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Alto Alegre o direito real de uso sobre o serviço de abastecimento d'água daquele povoado.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 1992
1333/1992

Denomina de "ANTONIO GOMES PEREIRA", o Grupo Escolar do povoado Baixão da Furna.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992
1332/1992

Doa bens imóveis da Prefeitura à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João da Fronteira.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992
1331/1992

Denomina de "JOSE BITENCOURT PEREIRA (BITE PEREIRA)", a Escola Agrícola de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992
1327/1992

Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 1992
1325/1992

Regula o aluguel dos quartos, bancas e box do Mercado Público.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 1992
1322/1992

Incorpora abonos, majora vencimentos, proventos e remuneração.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992
1321/1992

Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 1992
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