Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1355/1993

Denomina de Avenida Arsênio Ramos de Carvalho, a atual Avenida Piripiri, no Bairro Guarani.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993
1346/1993

Revoga a Lei Nº 1316/1992, que trata de doação de prédio histórico.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993
1345/1993

Altera a Lei Nº 1302/1992, parcelamento de dívida do FGTS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Abril de 1993
1343/1993

Define a política da Administração Direta da Prefeitura de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 1993
1342/1993

Autoriza o município a parcelar dívida do INSS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 1993
1344/1993

Concede isenção de ISS, às escolas particulares.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993
1341/1993

Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993
1340/1993

Concede isenção do IPTU, da taxa de limpeza pública e dispõe sobre o pagamento relativo ao ano de 1993.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993
1339/1993

Define o valor das funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Fevereiro de 1993
1338/1993

Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 1993
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