Legislação Local
1355/1993Denomina de Avenida Arsênio Ramos de Carvalho, a atual Avenida Piripiri, no Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993 |
1346/1993Revoga a Lei Nº 1316/1992, que trata de doação de prédio histórico. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Abril de 1993 |
1345/1993Altera a Lei Nº 1302/1992, parcelamento de dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Abril de 1993 |
1343/1993Define a política da Administração Direta da Prefeitura de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 1993 |
1342/1993Autoriza o município a parcelar dívida do INSS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 1993 |
1344/1993Concede isenção de ISS, às escolas particulares. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1341/1993Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1340/1993Concede isenção do IPTU, da taxa de limpeza pública e dispõe sobre o pagamento relativo ao ano de 1993. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1339/1993Define o valor das funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1338/1993Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 1993 |
