Legislação Local
1354/1993Autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993 |
1353/1993Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional Sócio-Cultural e Ecológica de Piracuruca - Fundação Félix Gomes de Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993 |
1352/1993Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal de "Dr. João Fortes de Siqueira". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993 |
1351/1993Institui o Regime Jurídico Único do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993 |
1357/1993Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 1993 |
1350/1993Dispõe sobre autorização para realizar operações de créditos por antecipação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 1993 |
1349/1993Autoriza o Município a adquirir veículos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 1993 |
1347/1993Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr João Claudino Fernandes. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Maio de 1993 |
1356/1993Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993 |
1348/1993Constitui o Conselho Municipal do Bem Estar Social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993 |
