Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1354/1993

Autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993
1353/1993

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional Sócio-Cultural e Ecológica de Piracuruca - Fundação Félix Gomes de Brito.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 1993
1352/1993

Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal de "Dr. João Fortes de Siqueira".

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993
1351/1993

Institui o Regime Jurídico Único do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1993
1357/1993

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 1993
1350/1993

Dispõe sobre autorização para realizar operações de créditos por antecipação.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 1993
1349/1993

Autoriza o Município a adquirir veículos.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 1993
1347/1993

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr João Claudino Fernandes.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Maio de 1993
1356/1993

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993
1348/1993

Constitui o Conselho Municipal do Bem Estar Social.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1993
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