Legislação Local
1367/1993Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1994. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1366/1993Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 1993 |
1365/1993Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Dezembro de 1993 |
1364/1993Institui o Regime de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 1993 |
1363/1993Abre crédito especial destinado a construção de calçamentos, de Unidade Escolar e estradas vicinais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 1993 |
1362/1993Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1993 |
1361/1993Autoriza o município a parcelar dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Setembro de 1993 |
1360/1993Reconhece de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Social Materno Infantil de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 1993 |
1359/1993Dispõe sobre o Tombamento e Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico Artístico e Paisagístico de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1993 |
1358/1993Constitui o Conselho Municipal da Cultura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Junho de 1993 |
