Legislação Local
1377/1995Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994 |
1376/1994Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994 |
1375/1993Organização e estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1374/1993Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1373/1993Autoriza o Poder Executivo a indenizar imóveis. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1372/1993Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1371/1993Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1370/1993Dá denominação ao novo Edifício do Mercado Público Municipal de "Edifício Cícero de Moraes Fontenele".. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1369/1993Autoriza o Poder Executivo adquirir Imóvel para construção de Hotel Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1368/1993Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
