Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1377/1995

Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994
1376/1994

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 1994
1375/1993

Organização e estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1374/1993

Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1373/1993

Autoriza o Poder Executivo a indenizar imóveis.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1372/1993

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1371/1993

Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1370/1993

Dá denominação ao novo Edifício do Mercado Público Municipal de "Edifício Cícero de Moraes Fontenele"..

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1369/1993

Autoriza o Poder Executivo adquirir Imóvel para construção de Hotel Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
1368/1993

Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993
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