Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.959/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 19.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.958/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 18.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.957/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 17.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.956/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 16.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.955/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 15.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.954/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 14.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.953/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 13.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.952/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 12.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.951/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 11.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
1.950/2025

Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 10.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025
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