Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.998/2026

Autoriza, de modo excepcional e exclusivamente no exercício financeiro de 2026, o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Piracuruca/PI, estabelece condições de financiamento, apuração e controle.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 2026
028/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Ministro Carlos Augusto Pires Brandão.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
027/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Marilene da Silva Almeida.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
026/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Charles Rafael Jaster.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
025/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gil Marcio Paiva da Silva.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
024/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Matheus de Pádua Macedo Andrade.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
023/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Célio Ricardo Weber.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
022/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Sérgio Lourenço Gonçalves.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Novembro de 2026
011/2026

Dispõe sobre a convocação de Sessão Ordinária destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, para o biênio 2027/2028.

PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2026
084/2026

Altera as Leis Complementares Municipais nº 025/2017 e 017/2015, para criar cargos efetivos, alterar vencimentos de cargos existentes e a denominação do cargo de Fiscal de Tributos para Auditor Fiscal de Tributos, disciplina atribuições, instituir cargos médicos plantonistas.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 11 de Novembro de 2026
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