Legislação Local
1374/1993Majora as remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1373/1993Autoriza o Poder Executivo a indenizar imóveis. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1372/1993Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, e funções gratificadas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1371/1993Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1370/1993Dá denominação ao novo Edifício do Mercado Público Municipal de "Edifício Cícero de Moraes Fontenele".. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1369/1993Autoriza o Poder Executivo adquirir Imóvel para construção de Hotel Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1368/1993Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1367/1993Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1994. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Dezembro de 1993 |
1366/1993Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 1993 |
1365/1993Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Dezembro de 1993 |