Legislação Local
1404/1996Faz doação de linha telefônica à Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 1996 |
1403/1996Cria a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Janeiro de 1996 |
1402/1995Altera dispositivos da Lei Nº 1299/1991. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1995 |
1401/1995Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Região das Carapuças. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1400/1995Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Moradores do Povoado Deserto. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1399/1995Autoriza o município a parcelar dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1398/1995Ampliação da Zona Urbana e aprovação do Parque Zeca Machado LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1397/1995Plano Plurianual para o Quadriênio de 1994 a 1997. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1396/1995Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1996. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Dezembro de 1995 |
1395/1995Autoriza doação de um terreno no Município de São João da Fronteira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Novembro de 1995 |