Legislação Local
1465/1999Nomeia a Unidade de Saúde construída no Bairro Colibri de Edmilson Fontenele de Aguiar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 1999 |
1464/1999Nomeia a Unidade de Saúde construída no Bairro de Fátima de João Batista de Sousa - Batista do Zeba. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 1999 |
1463/1999Nomeia a Unidade Escolar construída no Bairro Esplanada de Raimundo Nonato da Trindade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 1999 |
1462/1999Nomeia a Unidade Escolar da Localidade Araçás de Raimundo José da Silva Lustosa. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Agosto de 1999 |
1461/1999Nomeia a Unidade Escolar da Localidade Cajueiro da Missa de Aderson de Moraes Meneses. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Agosto de 1999 |
1460/1999Nomeia o Grupo Escolar da Localidade Croatazeiro de Francisco Aires dos Santos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Agosto de 1999 |
1459/1999Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 1999 |
1458/1999Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999 |
1457/1999Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999 |
1456/1999Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1999 |