Legislação Local
1531/2003Autoriza a concessão do serviço de Matadouro. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2003 |
1530/2003Denomina de Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, o Espaço Jovem. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2003 |
1529/2003Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Vale do Rio Jacareí-APIVARJ. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2003 |
1528/2003Reforma a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2003 |
001/2003Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo. RESOLUÇÕES Publicada em 22 de Maio de 2003 |
1527/2003Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2003 |
1526/2003Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Localidade Alecrim. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2003 |
1525/2003Dá denominação a bens públicos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1524/2003Autorização Legislativa para para receber imóveis de particular em Dação em pagamento de Dívidas Tributárias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1523/2003Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |