Legislação Local
002/2006Rever os procedimentos alusivos à elaboração da Lei Municipal 001/2006. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2006 |
1570/2006Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE PIRACURUCA-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 2006 |
001/2006Censura ao Vereador Valter César de Brito. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Março de 2006 |
1569/2006Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006 |
1568/2006Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006 |
1567/2005Abertura de crédito especial no orçamento de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2005 |
1566/2005Autoriza o Município a fazer parcelamento/reparcelamento da dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
1565/2005Autoriza o Município a oferecer garantia de financiamento na Caixa Econômica Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
1564/2005Autorização para adquirir e doar imóveis. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
1563/2005Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |