Legislação Local
1714/2013Cria componentes do Sistema de Nacional de Segurança Alimentar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
009/2013Altera a Lei Complementar no 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
008/2013Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-Pl à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
1713/2013Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2014, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2013 |
007/2013Institui a Nota Fiscal Serviços-NFS-e, e a Declaração Eletrônica de Serviços. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Outubro de 2013 |
006/2013Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de lnquérito nº 001/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
006/2013Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais, IPTU 2008 a 2010. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Setembro de 2013 |
1712/2013Abertura de crédito especial no orçamento de 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Setembro de 2013 |
005/2013Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Francisco de Cerqueira Fortes. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Setembro de 2013 |
004/2013Cria a Comissão Especial de Inquérito 001/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Setembro de 2013 |