Legislação Local
1720/2014Convênio de abastecimento de água com a AGESPISA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Março de 2014 |
001/2014Estabelece o valos do subsídio dos Vereadores de Piracuruca, para o ano de 2014. RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Março de 2014 |
1719/2014Nomeia a Estrada da Barragem de ESTRADA ASSIS ELIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
1718/2014Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
1717/2014Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
001/2014Atualiza as tabelas da Resolução nº 002/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2014 |
011/2013Altera a Lei Nº 1.714/2013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inclso lll, do art. 90. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |
1716/2013Concede ao Centro Evangélico Social-ELOHIM, o caráter de Utilidade Pública. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
010/2013Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
1715/2013Plano Plurianual de governo do município de Piracuruca-PI para o quadriênio 2014-2017. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2013 |