Legislação Local
1767/2016Altera a denominação da Rua Projetada 12, para Rua Vereadora ADELAIDE VIEIRA DE BRITO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2016 |
1766/2016Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento Encanto dos Ipês, neste município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2016 |
1765/2016Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Março de 2016 |
022/2016Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Março de 2016 |
1764/2016Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
002/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr Valdeci Cavalcante. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
1762/2016Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1762/2016Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1761/2016Abre crédito especial no Orçamento 2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
021/2016Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 010/2013, que dispõe sobre a ampliação da Zone Urbana do Município de Piracuruca-PI LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |