Legislação Local
1781/2016Denomina o campo de futebol situado no comunidade Baixa Fria, região do Jacareí de Baixo, de ARENA SILVÉRIO LUIZ DA SILVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1780/2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2017, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2016 |
1779/2016Denomina a Rua Osmar Escórcio de Brito, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
1778/2016Denomina a Rua Vereador Manoel José Machado, no bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
006/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Jaaziel de Sousa Aguiar. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
005/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. Joaquim Dias de Santana Filho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
004/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Maria Elizabete Bezerra Melo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
1777/2016Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
1776/2016Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca-PI, para a legislatura 2017/2020. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
1775/2016Denomina o campo de futebol do bairro Três Lagoas de ARENA RAIMUNDO FERREIRA NETO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016 |