Legislação Local
1.799/2019Dispõe sobre a implantaçâo do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
001/2019Atualiza a Tabela do Plano Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para 2019. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
1796/2018Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
1795/2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
1794/2018Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2018 -2021, para o período de 2019 a 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
031/2018Altera dispositivos da Lei Complementar no 029/2017 e da Lei Complementar no 028/2017. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
008/2018Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2015. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Novembro de 2018 |
007/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Jorge Henrique Nascimento Pontes. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 24 de Outubro de 2018 |
006/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sargento José das Graças Portela da Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Setembro de 2018 |
005/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Engenheiro Civil Mário Jorge Ribeiro de Araújo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Setembro de 2018 |