Legislação Local
1809/2019Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.699/2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
008/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Irmã Maria Zeneide Bernardo Torres. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
035/2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) destinados à iluminação pública, e dá outras providências correlatas. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
1808/2019Dispõe sobre a denominação do Prédio Público do Auditório Municipal, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
1807/2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
009/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. João Estevam da Rocha Fonsêca. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Setembro de 2019 |
007/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Agosto de 2019 |
006/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Desembargador Edivaldo Pereira de Moura. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Agosto de 2019 |
005/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Francisco Mário R. Machado. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Agosto de 2019 |
004/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Francisco das Chagas Frota. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Agosto de 2019 |