Legislação Local
1899/2024Acrescenta extensão à Rua Projetada, localizada no Bairro Esplanada no município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2024 |
1898/2024Cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca – PI à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
065/2024Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2018 a 2023. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
1897/2024Fixa o piso salarial dos professores do município de Piracuruca para 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1896/2024Reajuste anual 2024 do salário mínimo dos servidores públicos do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
1895/2024Reajuste anual 2024 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
003/2024Designa servidores públicos para atuarem como Fiscais de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
001/2024Atualiza a Tabela Única do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca para 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
001/2024Aplica a revisão anual ao Subsídio de Vereador de Piracuruca para o exercício de 2024. RESOLUÇÕES Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
002/2024Concede férias do período 2022-2023 ao servidor efetivo Ronaldo PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |