Legislação Local
1.922/2025LO Mun. nº 1.922-2025_VETADA pelo Prefeito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
013/2025Nomeia DOUGLAS DE BRITO VERAS para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2025 |
012/2025Exonera MARIA GABRIELA DIAMANTINO DOS SANTOS do Cargo de Assessoria Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2025 |
1.921/2025Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação pública de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de CCR do Magistério. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.920/2025Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, para 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.919/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.918/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
070/2025Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2020 a 2024. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
069/2025Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 31 da Lei Complementar n° 054/2022, que dispõe sobre o Plano de CCR dos Profissionais da Educação Pública de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
068/2025Dispõe sobre a criação de cargo público de caráter temporário de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |