Legislação Local
005/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA FONTENELE. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
004/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAP. PM FRANCISCO DE ASSIS ALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
019/2025Nomeia CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA NETO para o Cargo de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 07 de Julho de 2025 |
018/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEMÁRIA DE ARAÚJO. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2025 |
1.930/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Junho de 2025 |
017/2025Exonera DOUGLAS DE BRITO VERAS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 24 de Junho de 2025 |
1.929/2025REVOGADA por divergência na data de publicação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.928/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.927/2025Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
016/2025CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE. PORTARIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |