Legislação Local
1549/2004Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1548/2004Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1547/2004Cria a Guarda Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1546/2004Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1545/2004Plano de Cargos Carreiras e Salários, do pessoal da Saúde do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004 |
1544/2004Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Solidariedade em Ação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004 |
1542/2004Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Junho de 2004 |
1542/2004Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Junho de 2004 |
1495/2001Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa Escola. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2004 |
1541/2004Dispõe sobre a publicação de Atos Administrativos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Março de 2004 |