Legislação Local
1624/2009Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1623/2009Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações municipais, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor - RPV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1622/2009Altera a Lei municipal Nº 1603/2008; LOA 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Setembro de 2009 |
002/2009Consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Setembro de 2009 |
1621/2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Hospital Dr. José de Brito Magalhães. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1620/2009Altera o valos das gratificações dos Diretores de Escolas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1619/2009Altera a Lei Municipal Nº 1591/2007, Conselho do FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1618/2009Isenção do pagamento do ITBI, para regularização fundiária de áreas de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1617/2009Aliena imóveis a Programa de Habitação de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1616/2009Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS à Programa de Habitação de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |