Legislação Local
001/2012Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Américo Ribeiro dos Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Junho de 2012 |
1683/2012Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2012 |
1682/2012Altera a Lei nº 1611/2009, acrescentando a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681/2012Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681/2012Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1780/2012Doação de imóvel para a Associação Olho D`água. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1679/2012Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para o Programa Segundo Tempo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1678/2012Doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio público municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 2012 |
1677/2012Cria zona de expansão urbana. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2012 |
1676/2011Cria o Conselho Municipal de Educação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |