Legislação Local
1748/2015Institui o serviço de Mototáxi em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1747/2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências, LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015 |
1746/2015Piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015 |
018/2015Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Abril de 2015 |
1745/2015Implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
1744/2015Revoga o artigo 83-A, da Lei nº 1.577/2006 e cria o §3º do artigo 83, da referida Lei Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
1743/2015Torna obrigatória a porta giratória nos bancos de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
003/2015Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2011. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Março de 2015 |
1742/2015Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2015. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
1741/2015Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |