Legislação Local
1801/2019Dispõe sobre a criação da Comenda Laura Mendes da Rocha, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1800/2019Dispõe sobre o décimo terceiro salário e férias dos servidores municipais, nos termos dos incisos VIII e XVII do artigo 7º da Constituição Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1798/2019Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2019. adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 1.674/2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1797/2019Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1.799/2019Dispõe sobre a implantaçâo do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
001/2019Atualiza a Tabela do Plano Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para 2019. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
1796/2018Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
1795/2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
1794/2018Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2018 -2021, para o período de 2019 a 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
031/2018Altera dispositivos da Lei Complementar no 029/2017 e da Lei Complementar no 028/2017. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Novembro de 2018 |