Legislação Local
1860/2022Denominação da Rua José Afonso de Melo, no bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1859/2022Denominação da Rua Prof. Aylon Régis de Araújo Carvalho, no bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1858/2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
053/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Assistente Social. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1857/2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
1856/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos e manejo adequado do solo, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
1855/2022Dispõe sobre a adequação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
052/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, substitui cargo e atualiza salário de cargos efetivos. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022 |
051/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, alterando o número de cargos do quadro de efetivos. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022 |
050/2022Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana e criação do Bairro Barrocas, no Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Junho de 2022 |