Legislação Local
1221/1989Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989 |
1220/1989Autoriza doação de 01 hectare de terra à LBA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 1989 |
779/1973Autoriza fazer doação de terrenos ao Estado do Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1973 |
636/1968Designa o dia 28 de dezembro como data do aniversário de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1968 |
479/1967Restabelece Feriados Religiosos Municipais os dias: 13 de junho, 16 de julho. e as datas que recaíres Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 1967 |