Legislação Local
018/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR LEONEL SANTIAGO DE AMORIM. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
017/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR FRANK MELO E FORTES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
016/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR RAFAEL DE MOURA LOPES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
015/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR RENAN IURY GONÇALVES VIANA SOARES FEITOSA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
014/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1941/2025Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
1940/2025Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.916/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
013/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. PEDRO MAMEDE DA SILVA FILHO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
012/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOSÉ CLEANTO DA SILVA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
075/2025Acrescenta inciso ao art. 268 da Lei Complementar nº 002-2006 – Código Tributário do Município de Piracuruca, para dispor sobre isenção do IPTU a aposentados e pensionistas de baixa renda. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Outubro de 2025 |