Legislação Local
1343/1993Define a política da Administração Direta da Prefeitura de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 1993 |
1342/1993Autoriza o município a parcelar dívida do INSS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 1993 |
1344/1993Concede isenção de ISS, às escolas particulares. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1341/1993Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1340/1993Concede isenção do IPTU, da taxa de limpeza pública e dispõe sobre o pagamento relativo ao ano de 1993. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1339/1993Define o valor das funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Fevereiro de 1993 |
1338/1993Abre crédito suplementar para a Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 1993 |
1337/1993Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 1993 |
1336/1993Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, fixa as diretrizes para a Administração Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Janeiro de 1993 |
1335/1992Concede à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Alto Alegre o direito real de uso sobre o serviço de abastecimento d'água daquele povoado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 1992 |