Legislação Local
1394/1995Autoriza a doação de um terreno no Município de São João da Fronteira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Novembro de 1995 |
1393/1995Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Outubro de 1995 |
1392/1995Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Outubro de 1995 |
1391/1995Revoga disposições que instituiu o Regimento de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Outubro de 1995 |
1390/1995Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social Comunitária "ASOC", de São João da Fronteira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 1995 |
1389/1995Incorpora abono salarial a vencimentos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Agosto de 1995 |
1388/1995Altera o Código de Postura do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Julho de 1995 |
1387/1995Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Julho de 1995 |
1386/1995Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Menino Jesus de Praga "ASCOMEJE". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 1995 |
1385/1995Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 1995 |