Legislação Local
1504/2001Inclui o mel de abelha na complementação da merenda escolar, nas Escolas Públicas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Setembro de 2001 |
1503/2001Reajusta a gratificação dos cargos comissionados do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001 |
1502/2001Substitui o nome da atual Rua Santo Expedito localizada no bairro Esplanada, para Rua Chico Mariano. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001 |
1501/2001Institui no currículo das Escola Públicas Municipais a História e a Geografia de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001 |
1500/2001Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Desenvolvimento Rural do Vale doo Rio Piracuruca Ltda - CODERVAP. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 2001 |
1499/2001Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Junho de 2001 |
1498/2001Cria a Agência de Desenvolvimento Municipal, institui o Fundo de Desenvolvimento. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Junho de 2001 |
1497/2001Abre crédito suplementar no Orçamento 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Maio de 2001 |
1496/2001Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Maio de 2001 |
1494/2001Abre crédito suplementar no Orçamento 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 2001 |