Legislação Local
1.961/2025Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
077/2025Altera o ISS dos prestadores de serviço estabelecido no ANEXO III e o item 3.3 do ANEXO IV, acrescenta o inciso V ao artigo 10, do CTM. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
076/2025Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 072/2025, que instituiu o Código Tributário Municipal de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
026/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA MARANGUAPE VIEIRA DE ARAÚJO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
025/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR NELSON PIRES CORRÊA DA CUNHA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
1.960/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 20. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.959/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 19. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.958/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 18. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.957/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 17. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.956/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 16. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |