Legislação Local
1736/2014Denomina, de Rua LUIZ GOMES DO AMARAL, a Rua Projetada 10. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1735/2014Nomeia as ruas do Loteamento Nova Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
013/2014Altera a Lei Complementar 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1734/2014Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2015, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 2014 |
003/2014Cria a Comissão Especial de Investigação 001/2014. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Novembro de 2014 |
1733/2014Regulamenta a instalação de parques e circos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1732/2014Regulamenta a ocupação da Praça Irmãos Dantas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1731/2014Disciplina a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias e demais espaços públicos do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2014 |
012/2014Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 09 de Outubro de 2014 |
1730/2014Nomeia o Ginásio Poliesportivo do povoado Furamão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Agosto de 2014 |