Legislação Local
1807/2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
009/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. João Estevam da Rocha Fonsêca. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Setembro de 2019 |
007/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Agosto de 2019 |
006/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Desembargador Edivaldo Pereira de Moura. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Agosto de 2019 |
005/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Francisco Mário R. Machado. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Agosto de 2019 |
004/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Francisco das Chagas Frota. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Agosto de 2019 |
1806/2019Altera a denominação da Rua Aurélio Brito, no trecho situado no bairro Colibri, compreendido entre a BR-343 e o limite com o Rio Piracuruca, para Rua Prefeito FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
003/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor José Augusto da S.Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Junho de 2019 |
002/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Weslley da S. Rodrigues. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Junho de 2019 |
1805/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2019 |