Legislação Local
004/2022Dispõe sobre a nomeação da Assessoria de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
002/2022Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI. RESOLUÇÕES Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
001/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOACIR JADER ALVES SOARES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
001/2022APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024. RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
003/2022DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002/2022CONCEDE ao servidor do quadro efetivo, Sr. RONALDO SARAM PERES, 30 dias de FÉRIAS regulamentares. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
1846/2021Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica, na forma de 14º salário, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
1845/2021Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento-PMSB e PMGIRS do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
1844/2021Altera o art. 7º da Lei nº 1826/2020, alterado pela Lei 1.841/2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |