Legislação Local
012/2023Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2023 |
009/2023APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023 |
008/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO ADVOGADO HELLDÂNIO MUNIZ BARROS DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023 |
007/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Junho de 2023 |
1886/2023lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1885/2023lnstitui a política municipal de bem-estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
006/2023Dispõe sobre a concessão de título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Junho de 2023 |
1884/2023Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2023 |
1883/2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o Exercício Financeiro de 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2023 |
005/2023LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2023 |