Legislação Local
1904/2024Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
1903/2024Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
1902/2024Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
003/2024Institui o Programa Governança Legislativa Digital (PGLD) no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021. RESOLUÇÕES Publicada em 07 de Maio de 2024 |
002/2024Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2024 |
1901/2024Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 1.677/2012 (Zona Urbana da área da Barragem) LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Abril de 2024 |
1900/2024Implantação dos conselhos escolares e do fórum dos conselhos escolares nas escolas municipais de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Abril de 2024 |
004/2024Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. José Eugênio de Macêdo Neto_Zé Napoleão DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Abril de 2024 |
003/2024Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Euclides Ventura a Silva DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Abril de 2024 |
002/2024Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Arioston Nonato Trigueiro DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Abril de 2024 |