Legislação Local
1913/2024Altera o artigo 6º da Lei nº 1.893/2023 sobre os limites de suplementação na LOA 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
008/2024JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
1912/2024Denominação das Ruas dos Conjuntos Mutirão I e II. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
1911/2024Denomina a Quadra Poliesportiva do povoado Jacareí de Baixo, de Francisco Olímpio Fontenele (Chiquinho do Doquinha). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
007/2024Concede férias regulares a servidora Josemária de Araújo. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2024 |
006/2024Noneração de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2024 |
1910/2024Denomina a Rua Manoel Machado de Cerqueira, no bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2024 |
005/2024Exoneração de Assessa Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 20 de Junho de 2024 |
1909/2024Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca para a Legislatura 2025-2028. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024 |
1908/2024Diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para o exercício de 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024 |