Legislação Local
1621/2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Hospital Dr. José de Brito Magalhães. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1620/2009Altera o valos das gratificações dos Diretores de Escolas Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1619/2009Altera a Lei Municipal Nº 1591/2007, Conselho do FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1618/2009Isenção do pagamento do ITBI, para regularização fundiária de áreas de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1617/2009Aliena imóveis a Programa de Habitação de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1616/2009Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS à Programa de Habitação de interesse social. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
001/2009Dispõe sobre o limite de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Agosto de 2009 |
1615/2009Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 2009 |
001/2009Cria a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2009 |
1614/2009Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2009/2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Junho de 2009 |