Legislação Local
002/2012Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Dezembro de 2012 |
1690/2012Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2012 |
1689/2012Nomeação do Grupo Escolar da localidade Vamos Vendo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
1688/2012Alteração do nome da Avenida Landri Sales. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
001/2012Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2013/2016. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Novembro de 2012 |
1687/2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1686/2012Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2013/2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1685/2012Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1685/2012Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1684/2012Ampliação do perímetro urbano. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2012 |