Legislação Local
1806/2019Altera a denominação da Rua Aurélio Brito, no trecho situado no bairro Colibri, compreendido entre a BR-343 e o limite com o Rio Piracuruca, para Rua Prefeito FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
003/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor José Augusto da S.Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Junho de 2019 |
002/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Weslley da S. Rodrigues. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Junho de 2019 |
1805/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2019 |
034/2019Altera dispositivos da Lei Complementar Nº028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 05 de Junho de 2019 |
1804/2019Altera a denominação da Rua Projetada 1, situada no bairro de Fátima, para RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA CERQUEIRA PIRES, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Abril de 2019 |
1803/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2019 |
1802/2019Modifica a Lei nº 1.727/2014, que trata da Gratificação Variável de Qualidade e lnovação-GVQl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2019 |
032/2019Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento de débitos fiscais relativos ao lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e inclui os exercícios fiscais de 2017 e 2018 nas regras definidas na Lei Complementar no 027/2017 e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Março de 2019 |
001/2019Revisão do subsídio dos vereadores. RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Março de 2019 |