Legislação Local
056/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
055/2022Altera a redação do §2º e do §3º do inciso III, do artigo 5º da Lei Complementar no 054/2022. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
005/2022ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI). RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
1869/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1868/2022Denomina o Núcleo de Educação Infantil do povoado Jabuti_Pref. Alcides Cardoso de Araújo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1867/2022Denomina o Complexo de Educação Municipal de Ensino Infantil do bairro Baixa da Ema_Profª. Clarice Gomes Machado LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
009/2022APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
008/2022APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre a antecipação da data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Piracuruca, para biêno 2023/2024, para o dia 14.11.2022. RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1870/2022DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICíPIO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Outubro de 2022 |