Legislação Local
1493/2001Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores da Localidade Santiago. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 2001 |
1492/2000Fixa o subsídio dos Vereadores para o ano de 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2000 |
1491/2000Fixa o salário dos Secretários Municipais para o ano de 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2000 |
1490/2000Fixa o salário do Prefeito e Vice-Prefeito para o ano de 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2000 |
1489/2000Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Outubro de 2000 |
1488/2000Nomeia a Rua Tabelião Lucas Vieira, no Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Outubro de 2000 |
1487/2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000 |
1486/2000Nomeia o Centro de Múltiplo Uso, no Bairro de Fátima, de Antônio Pereira Sousa. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000 |
1485/2000Nomeia de Cícero Fortes de Cerqueira, a nova Unidade Escolar construída no Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000 |
1484/2000Nomeia a Praça Carlos Machado da Costa, no Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000 |