Legislação Local
1540/2004Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento 2004. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2004 |
001/2004Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2004 |
1539/2003Regulamenta o art.100 §3º da Constituição Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Dezembro de 2003 |
1538/2003Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2003 |
1537/2003Institui valores referentes a diárias do Executivo Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2003 |
1536/2003Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2004. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Outubro de 2003 |
1535/2003Cria cargos na estrutura efetiva da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 2003 |
1534/2003Autoriza o executivo a comprar imóvel no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 2003 |
1533/2003Cria o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2003 |
1523/2003Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Junho de 2003 |