Legislação Local
1827/2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, PPA 2018-2021, PARA O PERÍODO DE 2020 A 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
1826/2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI, para o Exercício Financeiro de 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
004/2020Fixa o valor das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca-PI, em face de deslocamentos para fora do Município, quando em serviço, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
1825/2020Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Piracuruca, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Novembro de 2020 |
1824/2020Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 11 de Novembro de 2020 |
1823/2020Fixa o subsidio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais do Munícipio de Piracuruca-PI para o período relativo à Legislatura 2021/2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
1822/2020Abertura de crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2020 |
003/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Setembro de 2020 |
1821/2020ALTERA A DENOMTNAÇÃO DA AVENIDA IPÊ AMARELO, SITUADA NO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPÊS, PARA RUA FERNANDO DE BRITO MAGALHÃES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 2020 |
1820/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca, para o exercício Financeiro de 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2020 |